Como trazer um cônjuge não comunitário para a Espanha sendo cidadão da UE

Se você é cidadão da União Europeia (UE) e deseja trazer seu cônjuge não comunitário para a Espanha, é fundamental conhecer o processo legal e os requisitos necessários. Este artigo o guiará pelos passos para facilitar a reagrupação familiar na Espanha.

Requisitos Prévios

Antes de iniciar o procedimento, certifique-se de cumprir os seguintes requisitos:

1. Ser cidadão da UE: Você deve estar legalmente reconhecido como cidadão de um país membro da UE.
2. Relação Matrimonial: O casamento deve ser legal e estar registrado. Se o casamento foi celebrado fora da Espanha, é recomendável ter a tradução oficial da certidão de casamento.
3. Residência na Espanha: Você deve residir na Espanha ou ter a intenção de fazê-lo.

Processo para Trazer seu Cônjuge Não Comunitário

1. Solicitação de Visto de Reagrupação Familiar

Seu cônjuge não comunitário deverá solicitar um visto de reagrupação familiar na embaixada ou consulado espanhol em seu país de origem. Para isso, precisará apresentar a seguinte documentação:

• Formulário de solicitação: Deve ser preenchido e assinado.
• Passaporte: Cópia do passaporte válido e em vigor do seu cônjuge.
• Certificado de casamento: Deve estar legalizado e, se necessário, traduzido.
• Prova de nacionalidade: Cópia do seu DNI ou passaporte europeu.
• Comprovante de residência: Prova de que reside na Espanha, como um contrato de aluguel ou uma fatura recente.
• Meios econômicos: Demonstrar que possui recursos econômicos suficientes para sustentar seu cônjuge sem que ele se torne um ônus para o sistema público.

2. Resolução da Solicitação

Uma vez apresentada a solicitação, a embaixada ou consulado espanhol tem um prazo de 3 meses para resolver. Se a resposta for positiva, será emitido um visto que permitirá ao seu cônjuge entrar na Espanha.

3. Entrada na Espanha e Solicitação de Cartão de Residência

Ao chegar à Espanha, seu cônjuge deverá solicitar o cartão de residência de familiar de cidadão da UE. Este trâmite é realizado na Oficina de Estrangeiros correspondente e deve ser feito dentro dos 3 meses seguintes à entrada no país.

Documentação necessária para o cartão de residência:

• Formulário de solicitação: Deve ser preenchido e assinado.
• Passaporte: Cópia do passaporte do seu cônjuge.
• Visto: Cópia do visto de reagrupação familiar.
• Certificado de casamento: Deve estar em formato original e cópia.
• Comprovante de residência: Prova da sua residência na Espanha.
• Fotografias: Fotografias recentes em formato de documento.

Considerações Finais

É importante destacar que o processo pode variar dependendo da situação individual e das normativas vigentes em cada momento. Por isso, recomenda-se estar sempre informado sobre as mudanças na legislação de imigração.

Se você seguir estes passos e cumprir com os requisitos, poderá trazer seu cônjuge não comunitário para a Espanha sem inconvenientes.

Escrito por:
Javier Dominguez
Advogado especialista em imigração
Data de publicação: 8 de abril de 2026

Encontre mais informações e realize seus trâmites com InmiBot