Residência de longa duração para quem teve proteção internacional

Muitas pessoas que obtiveram proteção internacional em Espanha ou noutro país da UE perguntam-se sobre os seus próximos passos para garantir uma situação de residência mais estável. Uma das vias mais importantes é o acesso à residência de longa duração. Este artigo explica os pontos-chave com base na legislação de imigração espanhola, para que compreenda os seus direitos e os requisitos.

Quem pode solicitar a residência de longa duração?

A lei de imigração espanhola, especificamente no seu artigo 32, estabelece um caminho claro para os beneficiários de proteção internacional. De acordo com a legislação, podem solicitar uma autorização de residência de longa duração em Espanha:

Pessoas com proteção internacional reconhecida por Espanha.
Pessoas com proteção internacional reconhecida por outro Estado-Membro da União Europeia, desde que se encontrem em Espanha.

Esta medida permite que aqueles que encontraram segurança através da proteção internacional possam transitar para uma forma de residência mais permanente e com mais direitos, consolidando a sua integração no país.

Requisito chave: Residência continuada

Um dos requisitos fundamentais para solicitar a residência de longa duração é ter residido legal e continuamente em território espanhol durante um período determinado. No entanto, a lei contempla certas flexibilidades.

O artigo 32 da Lei de Imigração considera que a residência foi continuada mesmo que a pessoa tenha saído temporariamente de Espanha. Isto inclui ausências por períodos de férias ou outras razões que sejam estabelecidas regulamentarmente. Portanto, viajar não interrompe necessariamente a contagem do tempo necessário para a sua solicitação.

Quando a residência de longa duração pode ser negada ou revogada?

É crucial entender que o direito a esta residência está diretamente ligado ao seu estatuto de proteção internacional. A lei é muito clara a este respeito:

Não será concedida a residência de longa duração se o seu estatuto de proteção internacional tiver sido revogado, cessado ou se a sua renovação tiver sido negada.
Da mesma forma, se obteve a residência de longa duração em Espanha com base na proteção concedida por outro país da UE, e esse país revoga a sua proteção, a sua residência em Espanha também pode ser afetada e eventualmente extinta.

Isto significa que a manutenção do seu estatuto de proteção é essencial até obter a residência de longa duração por outras vias ou a nacionalidade.

Escrito por:
Ariana Pérez
Advogada de vistos e residência
Data de publicação: 7 de Outubro de 2026

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